26/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
26/08/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/08/2025 10:05

Juntada de Petição
18/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:57

Determinada a intimação
18/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
02/07/2025 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000152-24.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO ALMEIDA COELHO DA ROCHAADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217)ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) DESPACHO/DECISÃO No tocante à obrigação de fazer, intime-se o exequente para manifestação sobre os eventos 121, 122 e 124, no prazo de 15 dias.

Intime-se o INSS a fim de apresentar os cálculos de liquidação, considerando o valor determinado na sentença do 98.

Com efeito, há que se atentar para os princípios da celeridade, efetividade e economia processuais, pois a Autarquia Previdenciária detém os elementos necessários à confecção dos cálculos dos valores ainda eventualmente devidos, o que empreende agilidade aos autos. Assim, intime-se o INSS para, em 15 dias, apresentar os cálculos dos valores devidos.

Apresentados cálculos de liquidação, intime-se a parte Autora para ciência e prosseguimento eficaz da execução, no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios nos percentuais mínimos previstos previstos no art. 85, §3º, do CPC.

Se nada for requerido nesse prazo, dê-se baixa e arquive-se.
11/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:01

Determinada a intimação
12/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
03/04/2025 02:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 18:28

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
03/02/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/01/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/12/2024 18:19

Determinada a intimação
03/12/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/12/2024 13:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50001522420194025102/TRF2
04/03/2024 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/12/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
21/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2023 17:55

Conclusos para julgamento
21/06/2023 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:54

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01
04/05/2023 16:08

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT
04/05/2023 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2022 11:16

Conclusos para julgamento
29/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/09/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2022 20:39

Despacho
01/06/2022 08:57

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/04/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/03/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/01/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/01/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/01/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/01/2022 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NICE ALMEIDA COELHO DA ROCHA - EXCLUÍDA
28/12/2021 18:29

Despacho
09/08/2021 11:30

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2021 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/05/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 17:26

Determinada a intimação
17/02/2021 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2021 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/02/2021 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
04/02/2021 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 14:42

Determinada a intimação
17/01/2021 14:47

Juntada de Petição
17/09/2020 08:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
21/07/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 18:32

Juntada de Petição
28/05/2020 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
15/05/2020 14:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - PETIÇÃO - 14/11/2019 12:47:35)
15/05/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 18:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/05/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
22/04/2020 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
03/03/2020 17:48

Juntada de Petição
03/03/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/02/2020 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
22/01/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 09:28

Juntada de Petição
23/08/2019 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2019 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
18/07/2019 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 15:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/07/2019 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/07/2019 17:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - PETIÇÃO - 28/03/2019 15:38:24)
17/05/2019 07:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
18/04/2019 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
18/04/2019 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
18/04/2019 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
16/04/2019 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
10/04/2019 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2019 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2019 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2019 15:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/04/2019 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/04/2019 01:54

Juntada de Petição
24/03/2019 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2019 13:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/03/2019 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/03/2019 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
13/03/2019 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/03/2019 12:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2019 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2019 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2019 12:25

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/03/2019 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2019 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
04/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/01/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2019 16:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/01/2019 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2019 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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