TRF2 - 5001570-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 15:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071597-66.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55
-
24/05/2024 15:01
Baixa Definitiva
-
24/05/2024 15:01
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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21/05/2024 16:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
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20/05/2024 12:27
Juntado(a)
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/05/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/05/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/05/2024 20:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
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06/05/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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06/05/2024 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
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06/05/2024 12:50
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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06/05/2024 12:49
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 19:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
29/04/2024 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 16:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
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02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
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02/04/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) No tocante aos processos com impedimentos de magistrados, comporá o quórum a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete JFC09); 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. .
Agravo de Instrumento Nº 5001570-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: JOSE GONCALVES MARQUES ADVOGADO(A): LAIANE BELFORT DOS SANTOS (OAB RJ247895) ADVOGADO(A): MARIANA NUNES FLORENTINO (OAB RJ242100) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
01/04/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024
-
01/04/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2024 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 435
-
26/03/2024 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
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22/03/2024 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB09TESP -> GAB34JFC
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 19
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2024 16:46
Juntada de Petição
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08/03/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2024 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2024 16:47
Juntada de Petição
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07/03/2024 14:51
Juntada de peças digitalizadas
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07/03/2024 13:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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05/03/2024 17:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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05/03/2024 17:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2024 17:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2024 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2024 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 17:07
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
04/03/2024 17:07
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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04/03/2024 17:07
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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01/03/2024 00:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
01/03/2024 00:16
Concedida a Medida Liminar
-
15/02/2024 15:46
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB34JFC)
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15/02/2024 15:46
Alterado o assunto processual
-
13/02/2024 12:28
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
13/02/2024 08:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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13/02/2024 08:08
Declarada incompetência
-
08/02/2024 18:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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