TRF2 - 5095202-41.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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25/06/2024 13:44
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2024 15:19
Juntada de Petição
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30/04/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/04/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/04/2024 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5095202-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: MICHELLE CORREA HYGINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 188
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/03/2024 18:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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05/03/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 15:25
Juntada de Petição
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15/02/2024 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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15/02/2024 11:46
Juntada de Certidão
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12/02/2024 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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