TRF2 - 5093836-64.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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25/06/2024 13:44
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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07/05/2024 21:52
Juntada de Petição
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30/04/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/04/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/04/2024 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5093836-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: BAR E SORVETERIA AMARELINHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 189
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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21/02/2024 16:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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20/02/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/02/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/02/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 18:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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16/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
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16/02/2024 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB10)
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16/02/2024 14:18
Alterado o assunto processual
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16/02/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 13:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
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05/02/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/02/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/02/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2024 12:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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01/02/2024 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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