TRF2 - 5000905-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
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16/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2024 10:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/05/2024 16:18:57)
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17/05/2024 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/05/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000905-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: IRACY MAGALHAES DE OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO(A): CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
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03/04/2024 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/04/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 14:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/02/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2024 22:50
Juntada de Petição
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/02/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/02/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2024 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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30/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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30/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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30/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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30/01/2024 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/01/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/01/2024 16:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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26/01/2024 15:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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