TRF2 - 5018847-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
-
18/09/2024 11:47
Baixa Definitiva
-
18/09/2024 11:38
Transitado em Julgado
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/08/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/08/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/08/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5018847-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: TANIA MARIA NASCIMENTO VALENCA ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
12/07/2024 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/07/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2024 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
08/07/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/06/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/06/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/05/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018847-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: TANIA MARIA NASCIMENTO VALENCA ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
03/04/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/04/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 12:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
06/03/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2023 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/12/2023 13:51
Determinada a intimação
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30/11/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/11/2023 13:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/11/2023 12:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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