19/12/2024 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
18/12/2024 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-00 processada no TRF2 com o no. 50121809120244029388/TRF (HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR)
18/12/2024 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-00 processada no TRF2 com o no. 50121809120244029388/TRF (MARIA ELIETE FRANCA VIANNA)
16/12/2024 19:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-00
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/11/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/11/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:33

Determinada a intimação
21/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
17/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-00
17/09/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:19

Determinada a intimação
06/09/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 14:30

Juntada de Petição
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/07/2024 16:13

Juntada de Petição
04/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/06/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 14:52

Determinada a intimação
27/06/2024 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 06:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
29/05/2024 06:24

Transitado em Julgado
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/05/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/05/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 18:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
23/05/2024 18:45

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
25/04/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/04/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/04/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000050-97.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 433) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA ELIETE FRANCA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
27/03/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/03/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 433
31/10/2023 14:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/10/2023 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/08/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/08/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/08/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:34

Julgado improcedente o pedido
24/07/2023 17:40

Conclusos para julgamento
24/07/2023 17:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/07/2023 18:29

Juntada de Petição
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/07/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55
07/07/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/07/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2023 12:56

Determinada a intimação
03/07/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/12/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2022 17:03

Juntada de Petição
11/11/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:09

Determinada a intimação
07/11/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/10/2022 16:49

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:57

Determinada a intimação
24/08/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2022 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2022 15:12

Despacho
07/06/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/04/2022 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/04/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 17:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2022 17:11

Determinada a citação
11/04/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 19:09

Determinada a intimação
02/02/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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