STJ - 5001711-92.2019.4.02.5109

18/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 178993/2025 - AgInt

15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178993 - AgInt no AREsp 2841951 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS GOMES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00178993/2025 - AgInt no AREsp 2841951/RJ

23/06/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178993/2025 - AgInt no AREsp 2841951/RJ

26/05/2025 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/05/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/05/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 178993/2025 - AgInt

23/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178993 - AgInt no AREsp 2841951 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:10

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 12/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 178993/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 604.

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 178993/2025 -

07/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178993/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178993/2025

06/03/2025 13:19

Protocolizada Petição 178993/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

26/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS GOMES

07/02/2025 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO