05/03/2025 15:42

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120419-34.2024.4.02.9666/TRF (FEREGUETTI E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/01/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120418-49.2024.4.02.9666/TRF (ERCY JERONIMO DIAS)
29/11/2024 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/11/2024 17:20

Juntada de Certidão
27/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-84 processada no TRF2 com o no. 51204193420244029666/TRF (FEREGUETTI E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-84 processada no TRF2 com o no. 51204184920244029666/TRF (FEREGUETTI E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-84 processada no TRF2 com o no. 51204184920244029666/TRF (ERCY JERONIMO DIAS)
24/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-84
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/10/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-84
19/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:40

Determinada a intimação
18/09/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:51

Juntada de Petição
05/08/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
27/06/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 12:22

Determinada a intimação
27/06/2024 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 06:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
29/05/2024 06:24

Transitado em Julgado
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
17/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002949-68.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ERCY JERONIMO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LESSANDRO FEREGUETTI (OAB ES008072) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 441
17/11/2023 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/11/2023 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/11/2023 09:50

Juntada de Petição
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2023 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/10/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/10/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/10/2023 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:28

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 17:05

Conclusos para julgamento
02/10/2023 17:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/08/2023 14:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 02/10/2023 14:30
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2023 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:33

Determinada a intimação
24/03/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2023 12:39

Juntada de Petição
17/03/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/01/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 12:56

Determinada a intimação
24/01/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/11/2022 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 14:25

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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