TRF2 - 5000751-46.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 11:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000751462022402510520241129112215
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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23/10/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/10/2024 15:43
Despacho
-
22/10/2024 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
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21/10/2024 20:07
Juntada de Petição
-
17/10/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2024 10:11
Juntada de Petição
-
17/10/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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01/10/2024 18:07
Juntada de Petição
-
30/09/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/09/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/09/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 21:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2024 21:08
Recurso Extraordinário não admitido
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26/09/2024 21:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2024 21:08
Recurso Especial não admitido
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25/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/09/2024 16:08
Juntada de certidão
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25/09/2024 04:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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17/09/2024 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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31/08/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 14:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2024 14:08
Juntada de Petição
-
21/08/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
03/08/2024 17:52
Juntada de Petição
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30/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/07/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/07/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2024 12:24
Juntada de certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000751-46.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 19:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
20/05/2024 15:45
Juntada de Petição
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/05/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 16:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2024 14:52
Juntada de Petição
-
13/05/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/05/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/05/2024 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 15:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/05/2024 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Sentença desconstituída - 08/05/2024 15:32:44)
-
07/05/2024 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença desconstituída - 02/05/2024 13:23:45)
-
07/05/2024 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remetidos os Autos com acórdão - 07/05/2024 15:31:50)
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07/05/2024 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/05/2024 15:31:50)
-
07/05/2024 16:53
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
02/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/04/2024 17:03
Juntada de certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000751-46.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 98
-
03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/01/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/01/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/01/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/12/2022 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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