TRF2 - 5023047-74.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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26/06/2024 12:19
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
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17/05/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/05/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/05/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/05/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/05/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023047-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: NICOLE MARTINS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MENEGON ALVES (OAB RJ199445) ADVOGADO(A): Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101
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03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/11/2022 18:46
Distribuído por prevenção - Número: 50061842020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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