TRF2 - 5036915-65.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
13/09/2024 14:53
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
-
13/09/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/08/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
01/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/08/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/07/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036915-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: DELLA ROSA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIO AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA (OAB SP157457) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 04:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/06/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 10:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/05/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
13/05/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/05/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/05/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/05/2024 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2024 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 08/05/2024 15:32:48)
-
07/05/2024 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 02/05/2024 13:23:45)
-
07/05/2024 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Remetidos os Autos com acórdão - 07/05/2024 15:31:52)
-
07/05/2024 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/05/2024 15:31:52)
-
07/05/2024 16:53
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
02/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036915-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELLA ROSA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIO AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA (OAB SP157457) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 102
-
03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/06/2023 16:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2023 20:17
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 19:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/09/2022 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082769-39.2022.4.02.5101
Alexandre Raymundo da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 12:58
Processo nº 5120041-33.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Maria de Nazare Soares Maia
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 11:40
Processo nº 5011790-18.2023.4.02.5101
Jose Ricardo Leao
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Perisson Lopes Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 16:41
Processo nº 5120041-33.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Maria de Nazare Soares Maia
Advogado: Maria de Nazare Soares Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 14:00
Processo nº 5011790-18.2023.4.02.5101
Jose Ricardo Leao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Perisson Lopes Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 10:18