TRF2 - 5009084-87.2022.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 10:02
Juntada de Petição
-
18/08/2025 13:37
Juntada de Petição
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/08/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/08/2025 08:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
31/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 16:17
Juntado(a)
-
30/07/2025 22:54
Juntada de Petição
-
25/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
14/07/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
14/07/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 11:06
Determinada a intimação
-
10/07/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 13:08
Juntado(a)
-
24/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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10/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009084-87.2022.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: REGINALDO DA SILVA ALVESADVOGADO(A): LETICIA PENICHE GUIMUZZI (OAB RJ224891) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se no momento de requerimento em que o autor solicita o seguinte: evento 64, PET1- "Dessa forma, reitera o pedido para que proceda com a implantação do benefício correto, qual seja, o de NB 197.735.837-0, em estrito cumprimento à decisão judicial." Decido.
Inicialmente cumpre- nos esclarecer que incorreu em erro material a r. decisão do evento 69, RELVOTO1, ao fixar a DIB do benefício concedido em 9/12/2022, visto que manteve a sentença no tocante ao início do benefício na data da citação, qual seja, 19/12/2022 (Evento11), conforme se observa nas imagens abaixo: evento 23, SENT1 evento 69, RELVOTO1 Dessa forma, verifica-se em evento 48, INFBEN1, que o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição deferido nesses autos, foi implantado com a DIB correta.
Quanto à alegação do autor de que o benefício foi implantado com número incorreto, o INSS, por meio da petição do evento 53, PET1, informou que: "o número do benefício é apenas um identificador do benefício e nada impacta seus dados de concessão." Diante do exposto, verifico que não há nada a prover, visto que o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição deferido na presente demanda foi corretamente implantado.
Intime-se o autor para ciência e para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se deseja ou não permanecer com o benefício concedido nesses autos.
Após, venham os autos conclusos. -
09/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 17:08
Determinada a intimação
-
27/05/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 14:25
Juntada de Petição
-
24/04/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/04/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2025 18:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/04/2025 16:36
Juntada de Petição
-
10/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
10/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 14:57
Determinada a intimação
-
09/04/2025 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/03/2025 10:58
Juntada de Petição
-
24/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 13:27
Juntado(a)
-
20/03/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/02/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/02/2025 20:29
Determinada a intimação
-
14/02/2025 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 11:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
14/02/2025 11:06
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 17:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE04 Número: 50090848720224025104/TRF2
-
21/02/2024 11:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2
-
21/02/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/12/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 11:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
18/08/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2023 18:18
Julgado procedente o pedido
-
21/03/2023 15:52
Conclusos para julgamento
-
22/02/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 10:44
Determinada a intimação
-
07/02/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/01/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/12/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/12/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
09/12/2022 08:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/12/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 19:20
Determinada a citação
-
07/12/2022 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 17:11
Determinada a intimação
-
17/11/2022 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2022 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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