TRF2 - 5009701-96.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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04/04/2025 21:51
Recebidos os autos do STJ
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05/09/2024 10:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009701962021402500220240905103137
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04/09/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2024 15:05
Recurso Especial Admitido
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03/09/2024 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2024 17:55
Juntada de Certidão
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30/08/2024 12:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/08/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/06/2024 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/06/2024 13:12
Lavrada Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009701-96.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALMAR MARCARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:04
Juntada de Certidão
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21/05/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
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20/05/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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16/05/2024 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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16/05/2024 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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30/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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21/04/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009701-96.2021.4.02.5002/ES (Aditamento: 136) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALMAR MARCARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/04/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
03/04/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/03/2024 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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