TRF2 - 0500940-40.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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23/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/08/2022 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/08/2022 13:07
Juntado(a)
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26/07/2022 16:15
Juntada de Certidão
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500940-40.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EAP ENGENHARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: COMSIP ENGENHARIA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR: ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR: SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 20:58
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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18/07/2022 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/07/2022 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 22 e 23
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15/07/2022 15:32
Juntada de Petição
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05/07/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2022 10:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/07/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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15/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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14/06/2022 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 20:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/05/2022 13:31
Juntado(a)
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17/05/2022 14:16
Juntada de Certidão
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17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500940-40.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EAP ENGENHARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: COMSIP ENGENHARIA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR: SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
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13/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/05/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/05/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2022 11:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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26/04/2022 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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