22/11/2024 15:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:04

Decisão interlocutória
14/11/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:47

Juntado(a)
02/08/2024 12:07

Juntado(a)
29/07/2024 13:46

Decisão interlocutória
23/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024 Prazo do edital: 04/06/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024 Prazo do edital: 04/06/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
10/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009308-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: LASTRA MINERACAO LTDA EDITAL Nº 510012915892 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50093086320244025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM contra LASTRA MINERACAO LTDA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LASTRA MINERACAO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-22, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 09.160535.2023, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 12.768,68 (doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em 20/02/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/04/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 08/04/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
09/04/2024 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
08/04/2024 16:21

Expedição de Edital - citação
08/04/2024 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:45

Despacho
19/03/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 06:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 10:22

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
28/02/2024 00:08

Determinada a citação
26/02/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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