TRF2 - 5008959-06.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 13:50
Baixa Definitiva
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11/04/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/03/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/03/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/03/2025 04:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/03/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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21/03/2025 19:16
Determinada a intimação
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21/03/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 18:41
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50089590620234025001/TRF2
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008959-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008959-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2024 13:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
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04/04/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/03/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2024 17:15
Determinada a intimação
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20/03/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/03/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/03/2024 Número de referência: 1156716
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14/03/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/03/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/02/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/02/2024 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/02/2024 12:35
Conclusos para julgamento
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22/02/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/02/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/02/2024 18:46
Determinada a intimação
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31/01/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/01/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/01/2024 04:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/01/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/01/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/01/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/01/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/01/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/01/2024 19:04
Denegada a Segurança
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10/08/2023 17:56
Conclusos para julgamento
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06/07/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2023 04:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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26/04/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 19:33
Determinada a citação
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26/04/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2023 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/04/2023 Número de referência: 1032360
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28/03/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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