TRF2 - 5000577-26.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRA ALVES DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS

CPF *05.***.*64-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 15:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074331-92.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 35

  • 27/07/2022 14:32

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2022 14:29

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/05/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 31/05/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/05/2022 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/05/2022 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 13:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/05/2022 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000577-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: ALESSANDRA ALVES DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 167

  • 05/05/2022 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/04/2022 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/04/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 28/03/2022 14:01

    Intimado em Secretaria

  • 28/03/2022 13:47

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 15/02/2022 13:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/02/2022 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/02/2022 18:33

    Determinada a intimação

  • 27/01/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/01/2022 15:39

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2022 20:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)

  • 26/01/2022 20:16

    Alterado o assunto processual

  • 26/01/2022 14:13

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 26/01/2022 14:13

    Declarada incompetência

  • 25/01/2022 14:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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