TRF2 - 5020962-61.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 14:21
Baixa Definitiva
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03/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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27/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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09/08/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/08/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/08/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
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03/08/2022 15:40
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT03 Número: 50209626120214025001
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05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Remessa Necessária Cível Nº 5020962-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: PHT TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO: GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO: AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR (OAB ES017514) ADVOGADO: Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) PARTE RÉ: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/04/2022 18:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2
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12/04/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/04/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/04/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/02/2022 12:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
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11/02/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2022 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
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11/02/2022 10:08
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
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10/02/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2022 09:28
Concedida a Segurança
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07/02/2022 13:26
Conclusos para julgamento
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07/02/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/01/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2022 14:28
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/08/2021 16:48
Juntada de Petição
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12/08/2021 16:48
Juntada de Petição
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12/08/2021 16:48
Juntada de Petição
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12/08/2021 16:48
Juntada de Petição
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21/07/2021 18:01
Conclusos para julgamento
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21/07/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2021 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2021 17:54
Concedida a Medida Liminar
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02/07/2021 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/06/2021 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2021 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2021 16:49
Ato ordinatório praticado
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22/06/2021 15:19
Juntado(a)
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17/06/2021 18:17
Intimado em Secretaria
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17/06/2021 17:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2021 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2021 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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16/06/2021 17:34
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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16/06/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2021 15:13
Determinada a intimação
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16/06/2021 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2021 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2021
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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