TRF2 - 5001739-54.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 09:36
Baixa Definitiva
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12/11/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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31/10/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 13:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097830-48.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DAS DORES DA SILVA PENEDO)
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28/09/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-14 processada no TRF2 com o no. 50978304820244029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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28/09/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-14 processada no TRF2 com o no. 50978304820244029666/TRF (MARIA DAS DORES DA SILVA PENEDO)
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27/09/2024 15:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-14
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24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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21/09/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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04/09/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2024 09:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-14
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03/09/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 56
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26/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 18:29
Determinada a intimação
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26/07/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/07/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 11:47
Juntada de Petição
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25/07/2024 12:57
Juntada de Certidão
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/05/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 10:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2024 06:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
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29/05/2024 06:24
Transitado em Julgado
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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17/04/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 08:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 16:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001739-54.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 449) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DAS DORES DA SILVA PENEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/03/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/03/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 449
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07/03/2024 13:43
Juntado(a)
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16/11/2023 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/11/2023 14:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/09/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/09/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/09/2023 08:47
Julgado improcedente o pedido
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27/07/2023 13:38
Conclusos para julgamento
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/07/2023 22:13
Juntada de Petição
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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31/05/2023 12:35
Convertido o Julgamento em Diligência
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11/04/2023 23:16
Conclusos para julgamento
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2023 21:26
Juntada de Petição
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17/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2023 17:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/02/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 17:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013119-79.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
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24/01/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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