TRF2 - 5005349-66.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
06/05/2025 11:47
Transitado em Julgado
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
26/03/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
25/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/03/2025 17:19
Indeferido o pedido
-
18/03/2025 19:21
Juntada de Petição
-
13/03/2025 17:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
24/02/2025 16:42
Juntada de Petição
-
21/02/2025 16:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
20/02/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
13/02/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
13/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
12/02/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/02/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/02/2025 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/02/2025 14:38
Determinada a intimação
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
08/02/2025 08:24
Juntada de Petição
-
06/02/2025 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
21/01/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2025 12:48
Juntada de Petição
-
20/12/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
20/12/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/12/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
19/12/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
17/12/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
17/12/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
17/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
02/12/2024 16:55
Juntada de Petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005349-66.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LAYLA DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN (OAB RJ204769) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/10/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/10/2024 14:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
24/10/2024 21:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
-
24/10/2024 21:21
Recurso Especial não admitido
-
08/10/2024 18:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR
-
08/10/2024 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/10/2024 17:56
Declarado impedimento
-
07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/10/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 14:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/09/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/09/2024 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
10/09/2024 09:04
Juntada de Petição
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/09/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
29/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/08/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
05/08/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/08/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2024 15:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/07/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 11:57
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
18/07/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/07/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/07/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/07/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/07/2024 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/07/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/07/2024 19:30
Decisão interlocutória
-
15/07/2024 15:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/07/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
15/07/2024 14:26
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005349-66.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LAYLA DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN (OAB RJ204769) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 275
-
08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/06/2024 13:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/06/2024 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/06/2024 10:59
Juntada de Petição
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/06/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
18/06/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/05/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005349-66.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LAYLA DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN (OAB RJ204769) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/05/2024 16:27
Retirado de pauta
-
02/05/2024 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
02/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/04/2024 09:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
10/04/2024 15:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
10/04/2024 15:36
Juntada de Petição
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005349-66.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LAYLA DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN (OAB RJ204769) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
04/04/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/04/2023 17:12
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 16:14
Distribuído por prevenção - Número: 50006312620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027671-78.2022.4.02.5001
Maria da Conceicao Simas Carlos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 14:25
Processo nº 5009543-18.2020.4.02.5118
Sebastiao Goncalves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Roberto Pereira Damiao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:08
Processo nº 5027671-78.2022.4.02.5001
Maria da Conceicao Simas Carlos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 14:10
Processo nº 5084303-18.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Celso Claro de Oliveira
Advogado: Jose Dantas Loureiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 16:48
Processo nº 5084303-18.2022.4.02.5101
Celso Claro de Oliveira
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Jose Dantas Loureiro Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/11/2022 16:30