TRF2 - 0083518-54.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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02/07/2024 02:00
Transitado em Julgado
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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06/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/05/2024 16:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0083518-54.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA APELADO: GUILHERME DUARTE ALVES DE ALBUQUERQUE (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183
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02/04/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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29/01/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/01/2024 17:02
Determinada a intimação
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09/11/2023 12:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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09/11/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/11/2023 20:29
Despacho
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16/10/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/10/2023 12:25
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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16/10/2023 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
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16/10/2023 10:04
Alterado o assunto processual
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16/10/2023 00:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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16/10/2023 00:17
Declarada incompetência
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26/09/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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