STJ - 5079363-73.2023.4.02.5101

26/08/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

11/07/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638816/2025

11/07/2025 09:42

Protocolizada Petição 638816/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2025

08/07/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/07/2025 Petição Nº 211292/2025 - AgInt

07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211292 - AgInt no REsp 2177493 - Publicação prevista para 08/07/2025

30/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MEDSHORE SERVICOS EM SAUDE E SEGURANCA LTDA. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00211292/2025 - AgInt no REsp 2177493/RJ

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211292/2025 - AgInt no REsp 2177493/RJ

27/05/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 211292/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 211292/2025 -

14/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211292/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 302 teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, e a petição n. 211292/2025 (AgInt) foi protocolizada em 13/03/2025.

13/03/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 211292/2025

13/03/2025 18:18

Protocolizada Petição 211292/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

25/02/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150983/2025

25/02/2025 09:26

Protocolizada Petição 150983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 09:50

Não conhecido o recurso de MEDSHORE SERVICOS EM SAUDE E SEGURANCA LTDA.

07/01/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/01/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/01/2025 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 2764/2025

07/01/2025 12:12

Protocolizada Petição 2764/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

21/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2024 10:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO