30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 19:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/06/2024 19:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/06/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/06/2024 11:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/06/2024 19:38

Juntada de Petição
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:50

Juntada de Petição
23/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 13:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/04/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/04/2024 13:25

Lavrada Certidão
05/04/2024 14:57

Juntada de Petição
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59
04/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028734-41.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 141) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLUCIA BODART GAMEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/04/2024 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59 Sequencial: 141
03/04/2024 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
25/03/2024 13:10

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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