TRF2 - 0013565-41.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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27/06/2024 12:47
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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06/05/2024 17:47
Juntada de Petição
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03/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/05/2024 13:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0013565-41.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CASA DAS SOLDAS E ABRASIVOS VITORIA LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Francisco Sérgio Del Pupo (OAB ES027368) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 111
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04/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/03/2020 18:36
Remessa Interna - CODRA -> GAB12
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03/03/2020 18:35
Juntada de Certidão
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20/02/2020 14:30
Remessa Interna para fins administrativos - GAB12 -> CODRA
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16/09/2019 18:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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16/09/2019 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2019 13:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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04/09/2019 19:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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04/09/2019 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/09/2019 12:00
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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30/08/2019 18:09
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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24/07/2019 16:21
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB12)
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24/07/2019 16:20
Juntada de Certidão
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23/07/2019 19:15
Remessa Interna - SUB3TESP -> CODRA
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23/07/2019 16:42
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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23/07/2019 16:42
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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10/05/2019 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2019
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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