26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
25/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 93
25/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
19/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020218-06.2021.4.02.5118/RJAUTOR: SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDAADVOGADO(A): THAIS PAULA LUCAS DA SILVA (OAB RJ242423)ADVOGADO(A): BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ (OAB RJ214832)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, confirmando a tutela anteriormente deferida, e considerando o direito da parte autora, na qualidade de empregadora, de afastar a empregada gestante TAYNA DE ANDRADE PINTO em função da Lei nº 14.151/21 até a sua completa imunização ou fim do período de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, se este ocorrer primeiro, nos termos da Lei nº 14.311/2022, para declarar o direito da parte autora de solicitar o salário maternidade em favor da empregada gestante.
11/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 08:52

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 13:19

Conclusos para julgamento
04/11/2024 19:23

Despacho
08/10/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
05/09/2024 08:28

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 09:46

Decisão interlocutória
20/08/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/04/2024 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 20:25

Decisão interlocutória
25/04/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 15:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50202180620214025118/TRF2
14/07/2022 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
14/07/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2022 10:32

Juntada de Petição
30/06/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2022 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/05/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2022 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2022 15:53

Juntada de Petição
19/04/2022 10:45

Conclusos para julgamento
19/04/2022 10:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
19/04/2022 10:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2022 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2022 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2022 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2022 12:35

Determinada a intimação
05/03/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/01/2022 09:10

Juntada de Petição
25/01/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/01/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/01/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/01/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/01/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
29/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/12/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/12/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/12/2021 10:55

Juntada de Petição
23/12/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/12/2021 21:23

Concedida em parte a Tutela Provisória
17/12/2021 13:15

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2021 13:12

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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