TRF2 - 5001233-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 14:50
Baixa Definitiva
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05/07/2024 14:49
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/06/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 45
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/05/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/05/2024 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/05/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/05/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 15:04
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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17/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/05/2024 16:05:07)
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03/05/2024 17:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/04/2024 11:12
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001233-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FELIPE BEIRAL DA SILVA ADVOGADO(A): RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDA (OAB PI011541) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA ADVOGADO(A): GEOVANA SANTANA DA SILVA (OAB RJ171015) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/04/2024 11:06
Juntada de Petição
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09/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
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09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
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09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/03/2024 20:32
Juntada de Petição
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12/03/2024 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2024 11:56
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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29/02/2024 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/02/2024 19:49
Juntada de Petição
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27/02/2024 19:47
Juntada de Petição - SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (RJ171015 - GEOVANA SANTANA DA SILVA)
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22/02/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2024 10:55
Juntada de Certidão
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20/02/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
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14/02/2024 18:59
Juntada de Petição
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09/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2024 18:01
Não Concedida a tutela provisória
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05/02/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/02/2024 14:17
Juntada de Certidão
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02/02/2024 13:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/02/2024 08:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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