TRF2 - 5001659-81.2023.4.02.5101

07/06/2024 15:25

Baixa Definitiva

07/06/2024 15:05

Determinada a intimação

03/06/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50016598120234025101/TRF2

31/08/2023 20:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/07/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

29/06/2023 07:57

Juntada de Petição

28/06/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/06/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/06/2023 12:04

Intimado em Secretaria

27/06/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 15:00

Julgado procedente o pedido

26/06/2023 12:21

Conclusos para julgamento

23/06/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/06/2023 15:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50020432120234020000/TRF2

09/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/06/2023 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/05/2023 09:01

Juntada de Petição

23/05/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/05/2023 17:10

Juntada de Petição

17/05/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/05/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/05/2023 13:34

Intimado em Secretaria

15/05/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/05/2023 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA

09/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 14:46

Determinada a intimação

09/05/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 19:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2023 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50020432120234020000/TRF2

04/05/2023 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50020432120234020000/TRF2

03/05/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/04/2023 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

11/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:14

Não Concedida a Medida Liminar

04/04/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/02/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 14:02

Determinada a intimação

28/02/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2023 01:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50020432120234020000/TRF2

16/02/2023 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/02/2023 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50020432120234020000/TRF2

15/02/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/02/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/02/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 13:28

Declarada incompetência

13/02/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 05:33

Redistribuído por sorteio - (RJDCA03F para RJDCA02F)

13/02/2023 05:32

Alterado o assunto processual - De: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88) - Para: Fiscalização

10/02/2023 16:35

Determinada a intimação

10/02/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/02/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023 18:30

Determinada a intimação

31/01/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCASEDJA para RJDCA03F)

23/01/2023 16:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO09S para RJDCASEDJA)

23/01/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/01/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/01/2023 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2023 12:12

Declarada incompetência

18/01/2023 20:23

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08F para RJRIO09S)

18/01/2023 15:43

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88)

17/01/2023 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO11F para RJRIO08F)

17/01/2023 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08F para RJRIO11F)

17/01/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/01/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/01/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023 10:48

Determinada a intimação

12/01/2023 15:19

Juntada de Petição

12/01/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023 14:30

Juntada de Petição

11/01/2023 16:10

Distribuído por sorteio