TRF2 - 5073817-42.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 04:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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03/07/2024 04:17
Transitado em Julgado
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03/07/2024 04:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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03/07/2024 04:11
Transitado em Julgado
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03/07/2024 04:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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03/07/2024 04:02
Transitado em Julgado
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21, 20 e 22
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14/05/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/05/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5073817-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DE FATIMA ESTEVES DAS DORES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON DA ROCHA VIANA (OAB RJ051855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANDRE LUIS ESTEVES DAS DORES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILSON DA ROCHA VIANA INTERESSADO: CIDALIA ESTEVES MACHADO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILSON DA ROCHA VIANA INTERESSADO: SILVIA ESTEVES DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILSON DA ROCHA VIANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187
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27/02/2024 14:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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27/02/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/02/2024 17:03
Determinada a intimação
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10/10/2023 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/10/2023 16:38
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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09/10/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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