TRF2 - 5095219-77.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 13:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/05/2024 17:16
Juntada de Petição
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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10/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095219-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: JOAO ANTONIO SALGADO BERARDO EDITAL Nº 510012915088 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA JOAO ANTONIO SALGADO BERARDO, PROCESSO 50952197720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOAO ANTONIO SALGADO BERARDO, CPF: *88.***.*50-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411588667202394, inscrição n.º 40.***.***/8423-19, para crédito a favor da exequente de R$ 13.372,09, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 982146057523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/04/2024 14:41
Intimação por Edital
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09/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
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08/04/2024 18:32
Expedição de Edital - citação
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08/04/2024 11:56
Determinada a citação
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06/04/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2024 00:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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06/02/2024 18:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/02/2024 00:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2023 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2023 13:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/10/2023 10:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2023 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2023 14:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/10/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/10/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 15:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2023 06:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 17:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/09/2023 15:51
Determinada a citação
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11/09/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2023 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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