TRF2 - 5000412-06.2021.4.02.5111

30/05/2025 10:56

Baixa Definitiva

30/05/2025 10:55

Juntada de Certidão

27/05/2025 01:04

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

03/05/2025 03:43

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

09/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025 13:07

Conclusos para julgamento

15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/02/2025 18:07

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

01/02/2025 18:07

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado

21/01/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/10/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2024 17:03

Despacho

02/09/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/08/2024 20:47

Juntada de Petição

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/08/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/08/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 08:44

Despacho

31/07/2024 11:41

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

31/07/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 10:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

12/06/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50004120620214025111/TRF2

13/12/2023 12:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

29/11/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado

09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/09/2023 16:44

Juntada de Petição

29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/07/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023 16:28

Julgado procedente o pedido

16/05/2023 18:36

Juntada de Certidão

05/10/2022 16:17

Conclusos para julgamento

19/08/2022 16:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

11/07/2022 15:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132863020214020000/TRF2

05/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/06/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/06/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 11:24

Despacho

15/06/2022 11:24

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022 12:20

Juntado(a)

16/05/2022 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132863020214020000/TRF2

22/04/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/04/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

08/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/04/2022 19:39

Juntada de Petição

26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2022 13:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132863020214020000/TRF2

17/03/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/03/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022 16:29

Determinada a intimação

16/03/2022 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA

16/03/2022 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - EXCLUÍDA

21/01/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132863020214020000/TRF2

17/09/2021 23:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50132863020214020000/TRF2

11/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/09/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/08/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/08/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 07:18

Não Concedida a tutela provisória

04/08/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021 14:35

Juntada de Petição

26/07/2021 14:34

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (rs057360 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)

05/07/2021 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

30/06/2021 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

30/06/2021 08:38

Expedição de Mandado - RJANGSECMA

28/06/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/05/2021 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2021 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/04/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021 19:11

Determinada a citação

27/04/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021 11:22

Distribuído por sorteio