TRF2 - 5006099-25.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS BRAGA DE ARAUJO

CPF *76.***.*47-68

Advogados

JOSCENETE BONFIM DA SILVA

OAB: 143764/RJ

CPF *89.***.*48-68

EDIANA DIAS CALDAS

OAB: 145250/RJ

CPF *18.***.*39-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 21:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006099252020402510220240802211256

  • 02/08/2024 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2024 17:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2024 14:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 47

  • 01/08/2024 13:34

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 11/07/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/07/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2024 12:40

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2024 17:56

    Recurso Especial não admitido

  • 05/07/2024 18:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2024 16:05

    Juntada de certidão

  • 02/07/2024 16:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/06/2024 12:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/06/2024 08:08

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 08/05/2024 10:42

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 16:32

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/05/2024 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 15:49

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/05/2024 09:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/05/2024 09:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 15:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/05/2024 13:36

    Sentença confirmada - por maioria

  • 10/04/2024 17:04

    Juntada de certidão

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5006099-25.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LUIZ CARLOS BRAGA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIANA DIAS CALDAS (OAB RJ145250) ADVOGADO(A): JOSCENETE BONFIM DA SILVA (OAB RJ143764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/04/2024 00:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

  • 05/04/2024 00:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 00:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115

  • 03/04/2024 11:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/10/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/10/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2023 18:08

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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