09/08/2024 21:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001432392021402000020240809213513
09/08/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2024 14:42

Recurso Especial Admitido
08/08/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
07/08/2024 19:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
29/07/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
12/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
21/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
22/05/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/05/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/05/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/05/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Embargos de Declaração Acolhidos - 09/05/2024 16:05:09)
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
25/04/2024 17:04

Decisão interlocutória
17/04/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/04/2024 13:40

Juntada de Petição
11/04/2024 11:12

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
11/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001432-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/04/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
09/04/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
09/04/2024 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/04/2024 13:00 Sequencial: 36
01/04/2024 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/02/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/02/2024 14:15

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
06/02/2024 12:44

Recebidos os autos do STJ
21/09/2022 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/09/2022 17:34

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/09/2022 17:33

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:07

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/09/2022 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2022 18:29

Decisão interlocutória
14/09/2022 16:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/09/2022 16:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
14/09/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/09/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/08/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/08/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
21/07/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/07/2022 20:20

Recurso Especial não admitido
01/06/2022 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/06/2022 18:21

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/06/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/05/2022 19:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
12/05/2022 16:53

Juntada de Petição
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/04/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2022 18:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/03/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
11/02/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/02/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/02/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 16:22

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/02/2022 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2022 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2021 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
02/12/2021 15:57

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2021 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 79
26/11/2021 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2021 19:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
02/09/2021 19:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
02/09/2021 19:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
02/09/2021 19:19

Juntada de Petição
01/09/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/08/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 19:29

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/08/2021 19:29

Despacho
13/08/2021 20:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
13/08/2021 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
30/07/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/07/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/07/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 16:48

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2021 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2021 13:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
21/06/2021 20:36

Juntada de Certidão
17/06/2021 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 22:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 82
11/06/2021 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/03/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/03/2021 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/03/2021 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/03/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2021 18:26

Juntada de Petição
26/02/2021 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/02/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 14:35

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
11/02/2021 14:35

Despacho
10/02/2021 19:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Número: 01589704120144025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00