TRF2 - 5000977-92.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 17:06
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118988720244020000/TRF2
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29/01/2025 15:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011898-87.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
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28/01/2025 20:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50118988720244020000/TRF2
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18/10/2024 01:26
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118988720244020000/TRF2
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10/09/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/09/2024 00:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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09/09/2024 15:38
Juntada de peças digitalizadas
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/08/2024 14:35
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50118988720244020000/TRF2
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25/08/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/08/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 18:29
Decisão interlocutória
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20/08/2024 18:27
Juntada de peças digitalizadas
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20/08/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 16:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/08/2024 15:57
Juntada de Petição
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16/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 13:47
Determinada a intimação
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15/08/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 14:59
Determinada a intimação
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15/08/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 10:42
Juntada de Petição
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14/08/2024 18:04
Decisão interlocutória
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14/08/2024 17:43
Juntada de Petição
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14/08/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 16:38
Juntada de peças digitalizadas
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09/08/2024 18:17
Juntada de peças digitalizadas
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21/06/2024 13:21
Decisão interlocutória
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12/06/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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10/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000977-92.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SKULAXO SHOW PIZZARIA LTDA EDITAL Nº 510012916737 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SKULAXO SHOW PIZZARIA LTDA, PROCESSO 50009779220244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SKULAXO SHOW PIZZARIA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-56, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376787591202250, 11777713518202266 e 12376721194202215, inscrição n.º 7042210594474, 7042222538248 e 7042210369357, para crédito a favor da exequente de R$ 59.869,31, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 976185518324).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/04/2024 14:51
Intimação por Edital
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09/04/2024 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
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08/04/2024 18:32
Expedição de Edital - citação
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11/03/2024 16:52
Determinada a citação
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11/03/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 09:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2024 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2024 17:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/01/2024 17:08
Determinada a citação
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08/01/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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