09/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
09/10/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
02/10/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 04:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080394-76.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/09/2024 04:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080393-91.2024.4.02.9666/TRF (JAQUELINE ROCHA GIORI)
29/09/2024 04:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080392-09.2024.4.02.9666/TRF (JOAO CARLOS FERREIRA LUZORIO)
16/08/2024 12:06

Baixa Definitiva
16/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-36 processada no TRF2 com o no. 50803947620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
16/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-36 processada no TRF2 com o no. 50803939120244029666/TRF (JAQUELINE ROCHA GIORI)
16/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-36 processada no TRF2 com o no. 50803920920244029666/TRF (JOAO CARLOS FERREIRA LUZORIO)
12/08/2024 18:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-36
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
23/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2024 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-36
08/07/2024 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/06/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/06/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/06/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 08:19

Despacho
29/05/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2024 06:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
29/05/2024 06:24

Transitado em Julgado
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/04/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/04/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
05/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006009-89.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 464) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO CARLOS FERREIRA LUZORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE ROCHA GIORI (OAB ES019931) PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 464
02/02/2024 15:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/02/2024 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/10/2023 11:56

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
02/10/2023 14:06

Despacho
28/09/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/08/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/08/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/08/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/08/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2023 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 04/08/2023 17:36:50)
04/08/2023 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/08/2023 17:36:50)
04/08/2023 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/08/2023 17:36:50)
04/08/2023 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Embargos de Declaração Acolhidos - 04/08/2023 17:36:49)
04/08/2023 17:31

Conclusos para julgamento
03/08/2023 14:59

Despacho
25/07/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/07/2023 14:05

Juntada de Petição
30/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
30/06/2023 13:38

Despacho
30/06/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/06/2023 17:19

Juntada de Petição
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/05/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/05/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/05/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 67 e 68
28/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/04/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 14:32

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2023 16:39

Conclusos para julgamento
27/04/2023 15:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02F para ESCAC03S) - processo: 50051781220194025002
27/04/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/04/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/04/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/04/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 19:26

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2023 20:01

Juntada de Petição
23/03/2023 16:51

Conclusos para julgamento
23/03/2023 15:39

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/03/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/03/2023 15:07

Juntada de Petição
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/12/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:57

Determinada a intimação
10/10/2022 10:07

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 12:12

Juntada de Petição
15/08/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/07/2022 14:53

Juntada de Petição
06/07/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOAO CARLOS FERREIRA LUZORIO Data: 12/07/2022 às 13:00. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito: GABR
14/06/2022 14:48

Juntada de Certidão
14/06/2022 13:50

Juntado(a)
31/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOAO CARLOS FERREIRA LUZORIO Data: 15/06/2022 às 13:50. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito: GABR
29/04/2022 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005178-12.2019.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 16, 28, 56
17/01/2022 15:42

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)
17/01/2022 12:57

Juntada de Certidão
23/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2021 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
28/09/2021 22:30

Juntada de Petição
23/09/2021 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2021 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/09/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 17:25

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00