26/04/2025 22:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/04/2025 22:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 26/04/2025 21:59:44)
24/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:23

Determinada a intimação
25/11/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:58

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024 Prazo do edital: 04/06/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024 Prazo do edital: 04/06/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
11/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001856-79.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRA MINERIOS LTDA EXECUTADO: JOSE CARLOS VINTER EDITAL Nº 500002828593 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE CARLOS VINTER, CPF: *58.***.*68-34 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO JOSE CARLOS VINTER, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa PETRA MINERIOS LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 456.730,41 quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta reais e quarenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50018567920224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PETRA MINERIOS LTDA e JOSE CARLOS VINTER.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241900849540 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM.

Juiz Federal.
09/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024
27/02/2024 14:19

Expedição de Edital
30/10/2023 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
08/08/2023 14:49

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
03/04/2023 15:32

Decisão interlocutória
22/03/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2022 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 21:30

Decisão interlocutória
22/11/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 10:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
01/08/2022 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/07/2022 17:31

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
04/04/2022 22:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 18:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/01/2022 15:25

Determinada a citação
27/01/2022 05:53

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000217-23.2022.4.02.5002

Maria Auxiliadora de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5001730-26.2024.4.02.0000

Diana Mocelin Cardoso

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5002864-48.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Heloisa Helena Paiva Riodades

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5064549-56.2023.4.02.5101

Valeria da Conceicao Cardoso Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Hugo Moura de Alcantara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5064549-56.2023.4.02.5101

Valeria da Conceicao Cardoso Alves

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Vitor Hugo Moura de Alcantara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 18:58

Exibir Processo