TRF2 - 5019769-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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12/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/05/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019769-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BHS TURISMO LTDA ADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537) ADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI (OAB RJ166759) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/02/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/02/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/02/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/01/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/01/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/01/2024 18:19
Não Concedida a Medida Liminar
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15/12/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/12/2023 14:52
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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15/12/2023 13:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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