TRF2 - 5006293-68.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 14:21
Baixa Definitiva
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12/06/2024 14:21
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/04/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/04/2024 13:18
Juntada de Petição
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15/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 13:59
Não conhecido o recurso
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15/04/2024 13:58
Retirado de pauta
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15/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/04/2024 12:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010272-70.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 46
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10/04/2024 17:04
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006293-68.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JOSE ELEOTERIO SANCHES ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA (OAB ES027735) ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) ADVOGADO(A): ROGÉRIO LUIZ PEREIRA (OAB ES012007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 129
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03/04/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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26/07/2021 12:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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24/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2021 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/07/2021 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/07/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2021 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/06/2021 14:57
Juntada de Petição
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01/06/2021 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/06/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2021 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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31/05/2021 18:27
Determinada a intimação
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24/05/2021 17:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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