TRF2 - 5013531-07.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 10:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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02/04/2025 06:32
Juntada de Petição
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01/04/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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10/03/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 19:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/03/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
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20/02/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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20/02/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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19/02/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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19/02/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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18/02/2025 15:27
Juntada de Petição
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17/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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14/02/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:16:07)
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5013531-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: BTK CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): MARIANA BASTOS DE REZENDE (OAB RJ129671) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 115
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07/01/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/12/2024 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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26/12/2024 16:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/12/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
05/12/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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29/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/11/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
-
25/10/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/10/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/10/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2024 17:30
Negado seguimento a Recurso Especial
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23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/10/2024 15:29
Juntada de Certidão
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22/10/2024 05:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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28/08/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/08/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/08/2024 13:34
Juntada de Petição
-
26/08/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 16:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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07/08/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
-
25/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/07/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/07/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/07/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013531-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: BTK CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): MARIANA BASTOS DE REZENDE (OAB RJ129671) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
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26/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/06/2024 09:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
12/06/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 48
-
28/05/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
08/05/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/05/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/05/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2024 13:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013531-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: BTK CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): MARIANA BASTOS DE REZENDE (OAB RJ129671) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130
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03/04/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/05/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
09/05/2023 15:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2023 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2023 18:27
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
31/03/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/03/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 16:39
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:39
Determinada a intimação
-
17/03/2023 16:41
Juntada de Petição
-
03/11/2022 23:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
03/11/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/11/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/10/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/10/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2022 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2022 10:17
Juntada de Petição
-
19/10/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/10/2022 16:52
Despacho
-
23/09/2022 18:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 267 do processo originário.Número: 00004333020034025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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