TRF2 - 5001593-18.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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10/11/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/11/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 14:37
Recurso Especial sobrestado
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09/11/2023 14:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/11/2023 19:01
Juntada de Certidão
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07/11/2023 17:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/10/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/10/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/10/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/10/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/10/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/10/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/10/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 13:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001593-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 480) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: JOSE LUCAS NOVAES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591) ADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB ES007918) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 480
-
15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/08/2023 16:33
Juntado(a)
-
27/03/2023 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/03/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/03/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/03/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 19:08
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001593-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 620) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JOSE LUCAS NOVAES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591) ADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB ES007918) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 620
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/06/2022 13:42
Retirado de pauta
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5001593-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JOSE LUCAS NOVAES BORGES (AUTOR) ADVOGADO: Andressa Massalai Alvares (OAB ES022591) ADVOGADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB ES007918) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 574
-
09/05/2022 12:57
Retirado de pauta
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5001593-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JOSE LUCAS NOVAES BORGES (AUTOR) ADVOGADO: Andressa Massalai Alvares (OAB ES022591) ADVOGADO: Gabriel de Carvalho Costa (OAB ES018798) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 348
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29/03/2022 20:22
Alterado o assunto processual
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30/08/2021 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/08/2021 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/08/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2021 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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