TRF2 - 5000236-29.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LABORIS FARMACEUTICA LTDA

CNPJ: 03.860.313/0001-08

RUBENS ANTONIO MARTINS

CPF *48.***.*22-18

Advogados

DIRCEU NEVES LIMA

OAB: 426586/SP

CPF *41.***.*03-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 18:41

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 18:33

    Transitado em Julgado

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/07/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/07/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/07/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 07:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 07:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/07/2024 15:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/06/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000236-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LABORIS FARMACEUTICA LTDA AGRAVADO: RUBENS ANTONIO MARTINS ADVOGADO(A): DIRCEU NEVES LIMA (OAB SP426586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2024 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/06/2024 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 06/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 15:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/05/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/05/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/05/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 07/05/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/05/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/05/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2024 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/05/2024 16:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000236-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LABORIS FARMACEUTICA LTDA AGRAVADO: RUBENS ANTONIO MARTINS ADVOGADO(A): DIRCEU NEVES LIMA (OAB SP426586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/04/2024 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/04/2024 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 05/04/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 221

  • 12/03/2024 13:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/03/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/02/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/02/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/01/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2024 20:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/01/2024 20:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/01/2024 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/01/2024 14:21

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/01/2024 11:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 286 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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