TRF2 - 5013599-88.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 12:22
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 12:22
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
02/07/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/07/2024 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/06/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/06/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013599-88.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: CAMPEAO COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LTDA ADVOGADO(A): Guilherme Linhares Rodrigues (OAB MG124141) ADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA (OAB ES005715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 155
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
20/05/2024 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
16/05/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 10:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/05/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/05/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/05/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2024 13:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013599-88.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CAMPEAO COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LTDA ADVOGADO(A): Guilherme Linhares Rodrigues (OAB MG124141) ADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA (OAB ES005715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 133
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 14:47
Alterado o assunto processual
-
26/04/2022 14:47
Alterado o assunto processual
-
03/12/2021 15:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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03/12/2021 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/11/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/11/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2021 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2021 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2021 14:20
Juntada de Petição
-
14/10/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/10/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/10/2021 17:09
Determinada a intimação
-
23/09/2021 17:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 258 do processo originário.Número: 00015518919994025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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