TRF2 - 5018716-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 02:42
Baixa Definitiva
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03/07/2024 02:42
Transitado em Julgado
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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11/06/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
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08/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/05/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018716-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: PAULO RICARDO DA COSTA REIS ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/UNB PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223
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14/03/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/03/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/03/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/03/2024 15:53
Juntada de Petição
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05/03/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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07/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/12/2023 13:07
Não Concedida a tutela provisória
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28/11/2023 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/11/2023 18:46
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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28/11/2023 18:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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