TRF2 - 5013661-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 16:31
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 16:30
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 83
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/07/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/07/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/07/2024 18:10
Juntada de Petição
-
01/07/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 19:26
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 17:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 15:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 03:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/05/2024 13:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/05/2024 12:49
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/05/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55
-
06/05/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/05/2024 17:47
Juntada de Petição
-
06/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/05/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/05/2024 13:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013661-94.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CONCEPT ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO NAPOLEAO JORDAO DE FIGUEIREDO (OAB RJ179573) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/03/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/03/2024 17:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/03/2024 11:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/02/2024 20:55
Juntado(a)
-
23/02/2024 19:34
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/02/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
21/02/2024 11:20
Juntada de Petição
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/02/2024 19:52
Juntada de Petição
-
09/02/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/02/2024 20:50
Expedição de ofício
-
05/02/2024 18:10
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
05/02/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/02/2024 17:20
Determinada a intimação
-
01/02/2024 14:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
01/02/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/01/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/01/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 18:33
Determinada a intimação
-
15/01/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 14:32
Juntada de Petição
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08/12/2022 14:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
21/11/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2022 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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04/11/2022 16:18
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/09/2022 12:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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