TRF2 - 5000979-64.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000979642021402510220241128155206
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28/11/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/11/2024 14:58
Recurso Especial Admitido
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28/11/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 16:26
Juntada de certidão
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26/11/2024 17:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/11/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/10/2024 16:04
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/10/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/09/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/09/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/09/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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24/09/2024 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 12:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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19/09/2024 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2024 09:22
Juntada de certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000979-64.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RAFAELA FROTA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO JORGE BRAGA GONCALVES (OAB RJ051447) ADVOGADO(A): ANTHONY GONCALVES (OAB RJ150122) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SERGIO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
19/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/07/2024 10:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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12/07/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/05/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/05/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/05/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 09/05/2024 16:05:13)
-
11/04/2024 11:12
Juntada de certidão
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000979-64.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RAFAELA FROTA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GETULIO JORGE BRAGA GONCALVES (OAB RJ051447) ADVOGADO(A): ANTHONY GONCALVES (OAB RJ150122) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SERGIO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
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09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
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01/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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26/03/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/03/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/03/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/03/2024 14:30
Juntada de certidão
-
19/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2024 16:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/03/2024 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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