23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2024 13:40

Decisão interlocutória
26/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024 Prazo do edital: 07/06/2024 Prazo de citação/intimação: 14/06/2024
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024 Prazo do edital: 07/06/2024 Prazo de citação/intimação: 14/06/2024
15/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078930-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IT COMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510012944526 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50789306920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 933260671923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50789306920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IT COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-34, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 161234364, 158420950, 142253308 e 178204498, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada IT COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-34, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 573.173,93 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
11/04/2024 16:35

Intimação por Edital
11/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024
11/04/2024 12:00

Expedição de Edital - citação
10/04/2024 16:13

Determinada a citação
10/04/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2024 21:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/01/2024 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 21:43

Decisão interlocutória
25/01/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/12/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 20:54

Determinada a intimação
15/11/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 11:34

Juntada de Petição
10/11/2023 17:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2023 18:02

Decisão interlocutória
27/09/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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