TRF2 - 0170517-98.2016.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0170517-98.2016.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESEXEQUENTE: NATHAN ROMERO DA FONSECAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS (OAB RJ205837)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 08/08/2025 - PETIÇÃO -
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0170517-98.2016.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESEXEQUENTE: NATHAN ROMERO DA FONSECAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS (OAB RJ205837)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 100 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 99 - 30/06/2025 - Despacho -
03/07/2024 05:05
Transitado em Julgado
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03/07/2024 05:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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03/07/2024 04:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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03/07/2024 04:11
Transitado em Julgado
-
03/07/2024 04:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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03/07/2024 04:06
Transitado em Julgado
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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08/05/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/05/2024 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0170517-98.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: NATHAN ROMERO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS (OAB RJ205837) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/03/2024 14:00
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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06/03/2024 13:44
Alterado o assunto processual
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06/03/2024 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB19)
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06/03/2024 06:05
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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05/03/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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05/03/2024 18:02
Despacho
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/06/2021 23:46
Juntada de Petição
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26/10/2020 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/10/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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22/10/2020 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/10/2020 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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