TRF2 - 5029922-35.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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27/08/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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13/08/2024 19:36
Juntada de Petição
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12/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/08/2024 17:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/08/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/08/2024 14:45
Juntada de Certidão
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09/08/2024 04:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/07/2024 05:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/07/2024 17:31
Juntada de Petição
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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08/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 12:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/07/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/06/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029922-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: FORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 170
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29/05/2024 19:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/05/2024 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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27/05/2024 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2024 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2024 16:15
Juntada de Petição
-
27/05/2024 16:13
Juntada de Petição - FORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (ES033618 - PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA)
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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10/05/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/05/2024 13:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029922-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142
-
04/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/04/2024 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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