TRF2 - 5091831-69.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
11/06/2024 13:34
Transitado em Julgado
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
14/05/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/05/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/05/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:27
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5091831-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: YANNE HELOISA DE OLIVEIRA ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586) APELADO: LUANA CAROLINE FONSECA DE OLIVEIRA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
03/04/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/04/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/04/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2024 17:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/03/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012250-48.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Banestes SA Banco do Estado do Espirito ...
Advogado: Flavio Teixeira Rasseli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 16:01
Processo nº 5012250-48.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Banestes SA Banco do Estado do Espirito ...
Advogado: Flavio Teixeira Rasseli
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 12:30
Processo nº 5019399-29.2023.4.02.0000
Angela Maria Freitas de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2023 14:20
Processo nº 5008931-69.2022.4.02.5002
Dalira Ribeiro Nolasco Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 12:55
Processo nº 5036380-68.2023.4.02.5001
Pedro Alcantara Antunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:25