TRF2 - 0116813-88.2017.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 11:17
Juntada de Petição
-
12/09/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/09/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/09/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2024 17:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 08:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/09/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/09/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/08/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/08/2024 22:24
Juntada de Petição
-
02/08/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/08/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/08/2024 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/08/2024 03:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 03:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 03:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0116813-88.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/06/2024 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/05/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/05/2024 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
14/05/2024 06:40
Juntada de Petição
-
13/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/05/2024 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/05/2024 17:51
Juntada de Petição
-
07/05/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2024 04:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/05/2024 13:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0116813-88.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 145
-
04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/01/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/12/2023 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/12/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 18:58
Despacho
-
28/04/2023 10:26
Juntada de Petição
-
19/04/2022 18:22
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
19/04/2022 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 12:55
Decisão interlocutória
-
27/07/2021 16:22
Juntada de Petição
-
17/07/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/06/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/06/2019 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/05/2019 14:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
28/05/2019 10:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2019 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2019 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2019 15:24
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
-
18/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
08/05/2019 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/04/2019 22:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008904-66.2021.4.02.5117
Sebastiao Andre Avelino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 10:54
Processo nº 5003331-13.2022.4.02.5117
Sergio Roberto Gallito Nel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2022 12:43
Processo nº 5093825-35.2023.4.02.5101
Micipsa Rodrigues de Abreu
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 14:04
Processo nº 5003331-13.2022.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sergio Roberto Gallito Nel
Advogado: Luana Campos Coutinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 21:06
Processo nº 5002913-32.2024.4.02.0000
Roberta Venancio dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 14:12